Termos de Uso

TERMO DE USO DO CLIENTE
EaD  INSTITUTO COGNUS

 

DA APLICABILIDADE

  1. O presente termo de uso é aplicável aos ALUNOS (clientes) dos produtos que compõem o EaD INSTITUTO COGNUS, colocados à disposição pelo INSTITUTO COGNUS | CONSULTORIA E TREINAMENTOS.
     

  2. Para este termo de uso, os vocábulos ALUNO fazem referência às pessoas que utilizam os produtos que compõem o EaD INSTITUTO COGNUS, vinculados a este contrato.
     

  3. O EaD INSTITUTO COGNUS tem como escopo oferecer cursos online, de acordo com a programação de cursos disponibilizado no sítio www.eadinstitutocognus.com.br.
     

  4. Este termo de uso deve ser salvo ou impresso pelo Aluno para futuras consultas, caso necessário.
     

DA VINCULAÇÃO

  1. O ALUNO ao realizar a compra e/ou realizar acesso aos conteúdos disponibilizados em ambiente restrito aos alunos na plataforma de ensino EaD INSTITUTO COGNUS, hospedada no endereço web http://www.eadinstitutocognus.com.br, estará legalmente vinculado às cláusulas deste termo de uso.
     

  2. O ALUNO deverá abster-se de utilizar o EaD INSTITUTO COGNUS, caso discorde de quaisquer cláusulas deste termo de uso, sob pena de ficar legalmente vinculado às suas cláusulas.
     

DAS LICENÇAS DE USO

  1. Para acesso ao curso selecionado, é necessário que o ALUNO possua login e senha que serão fornecidos pelo EaD INSTITUTO COGNUS, após a aquisição de algum produto/serviço.
     

  2. O INSTITUTO COGNUS se reserva no direito de disponibilizar os dados de acesso em até 48h úteis da confirmação do pagamento.
     

DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

  1. Pertence ao EaD INSTITUTO COGNUS todo material técnico e todos os componentes (programas de computador, animações, áudio, imagens, mapas, música, fotos, vídeos, bem como os textos dispostos no produto, entre outros), sendo considerado MATERIAL EXCLUSIVO e PROTEGIDO, de acordo com a legislação nacional e internacional acerca da propriedade intelectual e industrial.
     

  2. É VEDADO publicar, retransmitir, distribuir, transferir/comunicar a terceiros, copiar e reproduzir, parcial ou integralmente, de forma onerosa ou não, ou modificar qualquer item do MATERIAL EXCLUSIVO e PROTEGIDO obtido na utilização do EaD INSTITUTO COGNUS, sem prévia e EXPRESSA AUTORIZAÇÃO dos seus representantes legais, bem como é VEDADA a engenharia reversa, recodificação, decodificação, decompilação e decomposição de qualquer dos materiais disponíveis ao aluno sob pena de indenização por danos morais e materiais e aplicação da lei penal concernente.
     

  3. No que concerne ao MATERIAL EXCLUSIVO e PROTEGIDO, o EaD INSTITUTO COGNUS poderá impor restrições de acesso aos dispositivos de leitura, de modificações e manuseio, de limitações de cópias/impressões, de leitura simultânea em dispositivos informáticos diferentes, de acordo com as permissões e políticas previstas pelos fornecedores e possíveis terceiros detentores de direitos e/ou de licenças (desde que aplicados ao conteúdo digital), não podendo o EaD INSTITUTO COGNUS ser responsabilizado por qualquer ação de responsabilidade.
     

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

  1. O usuário e senha de acesso são pessoais e intransferíveis, de uso exclusivo do Aluno, o qual assume integral responsabilidade pela sua guarda e sigilo, bem como pelo uso indevido por terceiros.
     

  2. Toda e qualquer comunicação necessária entre o Aluno e o EaD INSTITUTO COGNUS será realizada através de e-mail: contato@institutocognus.com.br e/ou telefone disponível no site http://www.EaDInstitutoCognus.com.br
     

  3. O EaD INSTITUTO COGNUS disponibilizará o MATERIAL EXCLUSIVO e PROTEGIDO ao Aluno 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, salvo em casos de interrupções necessárias para realização de serviços de manutenção de qualquer natureza, bem como por falhas na operação dos servidores, das empresas fornecedoras de conteúdo, de suspensão de energia elétrica por problemas de rede, de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, casos fortuitos, força maior, ou ações de terceiros que não estejam sob o controle do EaD INSTITUTO COGNUS.
     

DO PAGAMENTO PELO PRODUTO/SERVIÇO

  1. A utilização do produto EaD INSTITUTO COGNUS será feita mediante pagamento dos alunos ao EaD INSTITUTO COGNUS, de acordo com preços e formas de pagamento vigentes e publicadas no site da Internet http://www.EaDInstitutoCognus.com.br.
     

  2. É devido pelo ALUNO os valores ora contratados, ainda que não faça nenhum acesso, ou que não conclua 100% das atividades e avaliações. A desistência voluntária do contratante, a qualquer tempo, não acarretará inexigibilidade do presente contrato, nem abatimento proporcional do preço devido.
     

  3. O INSTITUTO COGNUS  poderá, face à inadimplência do ALUNO igual ou superior a 60 dias, com base no art. 6º da Lei 9.870/99 e no art. 476 do Código Civil, suspender a prestação dos serviços de que tratam este contrato, sem que tal repercuta em inexigibilidade ou suspensão dos pagamentos devidos.
     

DA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
 

  1. Para os fins do artigo 8º do Código de Defesa do Consumidor, o EaD INSTITUTO COGNUS não medirá esforços para o bom funcionamento do produto; no entanto, o ALUNO fica ciente de que o funcionamento do produto pode ser afetado por diversos fatores, muitos dos quais fora do controle e responsabilidade do EaD INSTITUTO COGNUS.
     

  2. O equipamento do ALUNO deve possuir requisitos mínimos exigidos para acesso ao conteúdo, conforme discriminação abaixo:

    a) Conexão de internet: Conexão de banda larga igual ou superior a 10Mbps. Não recomendamos da utilização de rede de dados móveis, caso utilize este tipo de conexão a velocidade da rede não deve ser menor que 3G.

    b) Navegadores (browsers):

- Versão recente do Google Chrome. Download: Windows Mac Linux

- Firefox 6.0 ou superior. Download: Windows Mac Linux

- Internet Explorer 8.0 ou superior. Download: Windows

- Safari 5.0 ou superior. Download: Mac Windows

- Opera 9.0 ou superior. Download: Windows Mac Linux

* Para a melhor experiência como ALUNO , o EaD INSTITUTO COGNUS recomenda o uso do Google Chrome.

c) Configurações mínimas recomendadas para o computador:

- Windows 7 ou superior

- Intel® Pentium® Gold G6600 Processor 4.20 GHz (4M de cache, 4,20 GHz)

- Mínomo 2 GB de RAM (recomendável 4 GB)

- 10 GB de espaço livre em HD

- Softwares adicionais necessários para assistir as videoaulas e leitura das apostilas:

- Flash Player

- Adobe Acrobat Reader

  1. O ALUNO declara-se ciente de que o EaD INSTITUTO COGNUS poderá a qualquer momento criar mecanismos de inovação e aperfeiçoamento, os quais poderão ser implantados sem aviso prévio ao Aluno, cabendo a este a exclusiva e total responsabilidade de manter seus sistemas e equipamentos atualizados e compatíveis com os requisitos mínimos estabelecidos na cláusula anterior, não havendo obrigação do EaD INSTITUTO COGNUS de manter seus produtos compatíveis com os sistemas e equipamentos do Aluno, a cada nova versão apresentada e disponibilizada pelo EaD INSTITUTO COGNUS.
     

  2. Os conteúdos disponibilizados no EaD INSTITUTO COGNUS são fielmente disponibilizados de acordo com os recebidos dos titulares dos respectivos direitos autorais sobre os conteúdos, isto é: professores conteudistas, sem alteração no texto; assim, o EaD INSTITUTO COGNUS não assume qualquer responsabilidade acerca da integridade e correção dos conteúdos reproduzidos, não podendo ser responsabilizado solidária ou subsidiariamente com a pessoa física ou jurídica que deu origem ao conteúdo questionado.
     

DA SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DO PRODUTO

  1. Fica reservado o direito de o EaD INSTITUTO COGNUS, a qualquer momento, cancelar, alterar, modificar, descontinuar, suspender ou encerrar o produto EaD INSTITUTO COGNUS, independentemente de aviso prévio ao Aluno, ficando excluída qualquer pena convencional ou indenização suplementar, salvo a devolução, se for o caso, da quantia paga pelo ALUNO para acessar o produto, mas tudo conforme o item xxi e seu parágrafo.
     

  2. O ALUNO poderá requerer o cancelamento do produto, mediante o pedido através do financeiro@institutocognus.com.br informando o motivo em até 7 (sete) dias da realização da compra. 

§ 1º. Para a rescisão com devolução da quantia paga, observar-se-ão as seguintes regras:

a) Caso o requerimento seja enviado em até 7 (sete) dias da realização da compra, o ALUNO arcará com o valor do material didático recebido – se este já foi postado –, bem como a tarifa de postagem e as aulas assistidas (conferir item vii – DAS LICENÇAS DE SERVIÇO).

b) No caso de cancelamento após o sétimo dia da realização da compra, serão devidos INTEGRALMENTE pelo ALUNO os valores ora contratados, ainda que não faça nenhum acesso, ou que não conclua 100% das atividades e avaliações. A desistência voluntária do ALUNO, não acarretará em inexigibilidade dos valores devidos, nem abatimento proporcional do preço devido.

 

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

  1. O ALUNO declara, sob as penas da lei, que possui capacidade jurídica para a aceitação dos termos do presente instrumento, e que, na falta de capacidade, absoluta ou relativa, está representado e/ou assistido por seus pais, tutores, curadores, representantes legais, ou equivalentes, que respondem por seus atos, nos termos do artigo 932, do Código Civil vigente.

  2. Ao aceitar os termos do presente instrumento, o ALUNO declara que o leu e o compreendeu, não havendo quaisquer dúvidas, que poderão ser sanadas, antes da aceitação deste termo, junto ao EaD INSTITUTO COGNUS, por meio de seus canais de atendimento, publicados no sítio www.EaDInstitutoCognus.com.br.
     

  3. É obrigação do ALUNO manter seus dados de contato constantemente atualizados junto INSTITUTO COGNUS.
     

  4. Se houver tentativa de baixar as videoaulas, na tentativa de assistí-las fora de nossa plataforma online, o INSTITUTO COGNUS reserva-se no direito de banir o Aluno, sem direito a qualquer tipo de ressarcimento e/ou indenização, podendo ainda demandar judicialmente o infrator por quebra de contrato e desrespeito aos direitos autorais.
     

  5. A tolerância de uma parte para com a outra, em relação ao descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, o que não impedirá a exigência da parte tolerante o fiel cumprimento deste termo, independentemente de tempo.
     

  6. As partes elegem o foro da Comarca de Porto Alegre – RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha ser, para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente do presente termo de uso.